Civil. Ação de compensação por danos morais. Pessoa jurídica. Devolução de cheque.

A indevida devolução de cheque acarreta prejuízo à reputação da pessoa jurídica, sendo presumível o

Arrependimento posterior extingue ação contra contador que se apropriou de cheque

Banco do Brasil terá que pagar R$ 3 mil a cliente que teve cheque devolvido indevidamente

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.

Madeireira é condenada a pagar indenização por protestar cheque sustado recebido de terceiro

A 1ª Turma Recursal manteve sentença condenatória do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga contra a Madeireira Regional Ltda.

Ação monitória. Cheque prescrito. Documento hábil à instrução do pedido. Impugnação. Inicial. Descrição de causa debendi.

Trata-se de recurso especial interposto com fundamento nas letras "a" e "c" do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal, em que Abastecedora de Combustíveis Vale do Cai Ltda. impugna acórdão do colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos de ação monitória embargada.

Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Ação condenatória de restituição. Cheque adulterado. Falsificação grosseira. Pagamento. Defeito na prestação do serviço bancário.

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

STJ: Caixa Econômica Federal deve indenizar cliente por falha na compensação de cheque

, devido a falha operacional na compensação de seu cheque pela CEF.

Corte Especial do STJ julgará subprocuradora acusada de roubar talão de cheque

Lei nº 09.841, de 5 de Outubro de 1999.

Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido previsto nos artigos 170 e 179 da Constituição Federal.

Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização

Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual.

Banco que desconta cheque pré-datado antes do prazo deve pagar indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Vendedor de carro recupera valor exigido para compensar cheque sem fundo de cliente

Para a Justiça, o empregado não responde pelo risco do negócio da concessionária.

Superior Tribunal de Justiça avalia responsabilidade de banco por cheque sem fundos de correntista

A seção decidirá, nesses casos, se existe defeito na prestação de serviço por parte da instituição bancária.